Introdução
O RDO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA., comprometido com a segurança e transparência, apresenta sua Política de Privacidade e política de Cookies para informar e esclarecer sobre a Coleta, Tratamento e Armazenamento dos seus Dados Pessoais em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Definição
Dado Pessoal
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como:
Nome completo, profissão, documento de identificação, telefone de contato, endereço, e-mail, estado civil, grau de escolaridade etc.;
Dado Pessoal Sensível
Informação relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, à saúde, à vida sexual, biométrico, genético, quando vinculado a uma pessoa natural;
Tratamento
Manuseio dos dados pessoais coletados, como as que se referem a avaliação ou controle da informação, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Titular
Toda e qualquer pessoa natural a quem se referem os dados coletados que são objeto do tratamento;
Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados coletados;
Operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado
Pessoa natural ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Da Política de Privacidade
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., assume o compromisso de respeitar e valorizar a privacidade dos seus funcionários, colaboradores, fornecedores e parceiros de modo a garantir a aplicação e a prática da confidencialidade e da segurança no tratamento e preservação de todos os dados pessoais, que tiver acesso durante a prestação de serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Buscando esclarecer de modo claro este documento, ora disponibilizado website https://rdo.med.br estabelece como serão coletados e tratados todos os dados pessoais e sensíveis para a prestação dos serviços executados pelo RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Por gentileza, em caso de dúvida, ou em caso ter interesse em conversar com o RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA sobre qualquer questão relacionada aos seus dados pessoais, não hesite em contatar lpgd@rdo.med.br
Dados Pessoais – Definição
São quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas naturais como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores e eletrônicos.
Dados Pessoais – Compartilhamento
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., informa que durante a prestação dos serviços, os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e empresas terceiras, como: entidades públicas e privadas, fornecedores (plataforma, servidores e provedores de hospedagem, serviços de cloud services), profissionais de saúde, médico que solicitou exame de sua livre escolha, empresas de gerenciamento de meio de pagamento.
Dados Pessoais – Coletados
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., em virtude da prestação dos seus serviços poderá coletar dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade como: nome completo, carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF), carteira da seguradora ou do plano de saúde, endereço, e-mail; telefones.
Dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura.
Essa coleta de dados pessoais poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: presencial, e-mail, telefone, fax, whatsapp, telegram, skype, messenger, website, serviços de tele atendimento, redes sociais dentre outros.
Dados Pessoais – Tempo de Armazenamento
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., manterá os dados coletados e armazenamos (meio físico ou eletrônico) pelo tempo necessário para que se possa prestar os serviços e procedimentos solicitados. Esses dados, também serão armazenamos, nos casos que o seja obrigado, tanto do ponto de vista legal, como regulatório ou quando possuir uma base legal que o justifique. O prontuário médico do paciente titular será mantido armazenado pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Dados Pessoais – Proteção e Preservação
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., preservará os dados coletados armazenados em meio físico e eletrônico (plataforma ou servidores) compatível com a legislação brasileira em vigor.
Dados Pessoais – Transferência Internacional
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., não praticará a transferência internacional de dados.
Dados Pessoais – Utilização
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., necessita dos dados pessoais coletados para diversas finalidades inerentes a prestação de serviços como:
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., informa ainda que, a todo o momento e ocasiões que considerar necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, irá solicitar o seu termo de consentimento de modo expresso e inequívoco, e tendo o cuidado de praticar e garantir ao solicitante a livre escolha para recusar ou retirar o termo de consentimento sem qualquer empecilho.
Dados Pessoas – Atendimento à Criança
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., atenderá à criança (todo aquele com até 12 anos de idade) mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou/o pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dados Pessoais – Compartilhamentos
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido, ou nos casos em que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., se compromete a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizará os dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
Dados Pessoais – Tempo de Armazenamento
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., preservará os dados coletados e armazenados nas seguintes situações:
Dados Pessoais – Segurança
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA., garante o cuidado dos dados por meio de medidas técnicas operacionais adequadas. O mesmo nível de excelência será exigido dos parceiros. Entretanto, é suma importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso se tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco de imediato.
É, muito importante que se saiba que a segurança dos dados pessoais são também, responsabilidade do proprietário e de quem os forneceu/informou.
Por isso, é recomendável que se adote os seguintes cuidados:
Dados Pessoais – Direito do usuário titular
Dados Pessoais – Transferência Internacional
O RDO DIAGNÓSTICO MEDICOS LTDA não realiza transferência internacional de dados pessoais.
Na ocorrendo de alterações e/ou atualizações nesta política e/ou documento que demande nova coleta de consentimento, o usuário será devidamente notificado.
Da Política de Privacidade – Médicos e Profissionais de Saúde
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., está empenhado e compromissado em fornecer exames laboratoriais de analises clinicas, biologia molecular, genética e citogenética, bem como, sequenciamento de DNA e exames de imagens como o mais alto padrão e responder a consultas em relação aos nossos procedimentos.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., descreve como coleta e trata os seus “dados pessoais” (ou seja, qualquer informação relacionada com uma pessoa física natural identificada ou identificável), na qualidade de médico e armazena os seus dados para prestação dos seus serviços.
Dados Pessoais – Coletados e Usados:
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., neste caso coletará, usará e tratará os seguintes dados:
Nome; dados de contato: (endereço, e-mail, número de telefone ou de fax, whatsapp, redes sociais); Número de inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina); Telefone, e-mail, endereço do consultório, clinica ou laboratorio. Esses dados, são fornecidos ao proceder o cadastro para consulta/acesso aos exames solicitado, mas podem ser fornecidos por de terceiros, como por exemplo plano de saúde, ou programa de suporte ao paciente, ou laboratorio parceiro.
Dados Pessoais – Base Legal
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., tratará os dados pessoais como informações médicas com base no interesse legítimo do para garantir que os exames em geral sejam prestados e fornecidos os resultados/laudos. Além disso, O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA poderá tratar os dados pessoais coletados pelo para o cumprimento das obrigações legais ou regulatórias a que estão submetidos, por exemplo, caso seja relatado um evento adverso durante a consulta ou exame em suas dependências.
Em caso de duvidas, o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA contatará os solicitantes com objetivo de obter mais informações sobre o pedido do exame solicitado.
Dados Pessoais – Compartilhamento com Terceiros
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., compartilha dados pessoais com terceiros para a prestação de serviços de informações médicas. Dependendo da natureza do exame e, se necessário precisar compartilhar dados pessoais com empresas parceiras para execução do exame.
Em casos específicos o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., poderá divulgar e informar aos parceiros contratados e as empresas coligadas para os fins descritos acima.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA pode usar terceiros para receber serviços, os quais possam exigir a divulgação de dados pessoais, incluindo prestadores de serviços que auxiliam o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA com atividades de tratamento de dados, por exemplo, fornecendo tecnologia de nuvem e instalações de armazenamento de dados, bem como, também outros profissionais de saúde: colaboradores do Laboratório (área técnica), enfermeiros e funcionários registrados (CLT) e ou terceirizados (contrato CNPJ).
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., nesses casos adota medidas para assegurar que os dados coletados terão a mesma proteção, caso fosse o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., como se fosse a única empresa que tratasse esses dados. Além disso, essas transferências de dados podem incluir transferências entre países, mesmo aqueles que não implementaram um nível adequado de proteção e controle para os dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA conservará os dados pessoais capitados apenas durante o tempo necessário para atender a finalidades subjacentes à respectiva coleta e de acordo com o previsto em quaisquer períodos de conservação ou retenção específicos exigidos por lei.
Além disso, o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA pode conservar esses dados pessoais pelo tempo que for necessário, caso os mesmos sejam utilizados ou úteis para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Dados Pessoais – Direitos
Se o usuário desejar confirmar como os seus dados pessoais são tratados e mantidos é possível entrar em contato com RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA a qualquer momento por lgpd@rdo.med.br.
O usuário pode também, em qualquer tempo se opor ao tratamento dos seus dados pessoais caso acredite que houve descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, ou solicitar anonimato, bloqueio ou eliminação de dados, que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na Lei nº 13.709/18). O usuário pode também em qualquer tempo solicitar igualmente correção de dados (incompletos, inexatos ou desatualizados).
A portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de todos os serviços/exames/procedimentos ou produto, sujeito à proteção de segredos comerciais e industriais ou Informações sobre os terceiros com os quais RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA compartilhou os seus dados pessoais.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., entretanto, ressalta que o usuário considere, que alguns destes direitos são limitados pela legislação aplicável em vigor sobre proteção de dados e que o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., tem o direito de coletar, tratar e conservar os dados pessoais para cumprir as obrigações legais com relação a elaboração de relatórios de segurança e, informação as autoridades de saúde do país. Especificamente, quando o tratamento dos dados pessoais estiver respaldado em termos de consentimentos, previamente assinados, se poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, exceto quando os mesmos forem necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., está submetido por força de Lei, por exemplo, em caso de transferência a terceiro ou uso exclusivo RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., desde que as informações estejam anônimas. Além disso, o RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., também poderá revogar o seu consentimento ou solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento dos seus dados e as consequências relacionadas a essa negativa.
Por fim, o usuário também poderá a qualquer tempo peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Dados Pessoais – Informação de Contato
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA é o único responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados do usuário. Se, a qualquer momento, o usuário tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou caso pretenda exercer os seus direitos mencionados anteriormente, o usuário pode contatar o Encarregado da Proteção de Dados do RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA no Brasil enviando um e-mail para lgpd@rdo.med.br .
Da Política de Privacidade – Notificações de Segurança
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., cumpre e prática as determinações da atual regulamentação sanitária brasileira e internacional, a qual exige que efetue registros detalhados de todos os efeitos colaterais, também conhecidos como “eventos adversos” para monitorar adequadamente a segurança dos seus serviços e procedimentos de saúde.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., coleta e trata os “dados pessoais” (referindo-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa física identificada ou identificável), visando ajudar e a cumprir a responsabilidade de monitorar a segurança de todos os serviços/exames/procedimentos descritos nas obrigações legais, conhecidas como notificações de segurança.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., coleta e trata os “dados pessoais” conforme acima discriminado para a comunicação de um evento adverso a respeito do paciente que o manifestou. Esses dados podem ser recebidos, diretamente do paciente ou através de um terceiro que comunique o acontecimento do evento adverso. Os notificantes do evento adverso podem ser profissionais da saúde, familiares ou outra pessoa que tenha tomado conhecimento do referido evento.
RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., entretanto, pode ser limitado pela legislação brasileira em vigor. Esses dados pessoais coletados, normalmente incluem:
Iniciais do nome do paciente; sexo; peso corporal; altura; Idade ou faixa/grupo etário (como, por exemplo, adulto, idoso ou criança) e a data/ano de nascimento. Ainda, dados do produto ou medicamento associado ao evento adverso, incluindo o procedimento, o equipamento utilizado, a medicação prescrita e em uso, a posologia tomada ou prescrita, o motivo de ter sido prescrito, no caso do produto ou medicamento e qualquer alteração subsequente ou o exame realizado, ou o resultado do exame realizado;
Dados de outros medicamentos que o paciente esteja tomando ou tenha tomado à época da ocorrência do evento adverso, incluindo a posologia, período de tempo em que o paciente tomou o outro medicamento, o motivo pelo qual o tomou e qualquer alteração subsequente;
Dados do evento adverso vivenciado, tais como: resultado, causalidade, etiologia e diagnóstico, o tratamento que o paciente recebeu para o evento adverso e quaisquer efeitos a longo prazo em sua saúde;
Ainda, outras informações médicas consideradas relevantes, incluindo fatores de risco e gravidez, histórico médico ou familiar relevante, incluindo documentos como, por exemplo, relatórios laboratoriais e histórico de medicação do paciente.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., é obrigado por força de lei a fazer o acompanhamento dos eventos adversos comunicados, mantendo informação suficiente sobre os autores das notificações, para que os mesmos possam ser contatados a qualquer tempo, com o objetivo de obter informações adicionais, após o recebimento do comunicado de relato do evento adverso.
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., nesses casos, coletará os dados pessoais sobre os autores das notificações, os quais incluirão:
Nome; dados de contato (endereço, e-mail e/ou números de telefone); profissão/especialidade (esta informação pode determinar as perguntas a serem feitas ao notificante em relação ao evento adverso, dependendo do grau de conhecimento médico).
O RDO DIAGNÓSTICOS MEDICOS LTDA., em relação com a pessoa que é sujeito do relato de efeito adverso tem como obrigação, nos casos de notificações de poder utilizar os dados pessoais do paciente, bem como do notificante para, assim contribuir com a investigação do evento:
Por fim, o usuário e/ou a pessoa que é sujeito do relato de efeito adverso pode em qualquer tempo peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O RDO Diagnósticos Médicos destaca-se como um moderno centro de diagnósticos, pioneiro em exames de alta complexidade e que tem em seu DNA a mais avançada tecnologia em exames laboratoriais.